Risco Iminente: O Grito Desesperado das Polícias, Civil e Militar, que Pode Parar São Paulo no Dia 18

Risco Iminente: O Grito Desesperado das Polícias, Civil e Militar, que Pode Parar São Paulo no Dia 18

Risco Iminente: O Grito Desesperado das Polícias, Civil e Militar, que Pode Parar São Paulo no Dia 18

Está marcada para 14h do dia 18 de novembro de 2025, em frente à Secretaria de Segurança Pública (Largo de São Francisco), uma mobilização inédita das polícias civil e militar de São Paulo. A manifestação é chamada por sindicatos e associações das duas categorias, que exigem do governador Tarcísio Gomes de Freitas avanços concretos em:

  • Aprovação da Lei Orgânica Estadual da Polícia Civil, com base no decreto federal;
  • Criação e implementação de plano de carreira;
  • Correção salarial e paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

Pautas Específicas – Polícia Civil

  • Cobrança pela efetiva aplicação do Estatuto Nacional da Polícia Civil, adaptado ao Estado. 
  • Estabilização salarial: integralidade e paridade remuneratória, hoje desrespeitadas. 
  • Fortalecimento das prerrogativas funcionais e proteção jurídica contra punições sem trânsito em julgado.

Pautas Específicas – Polícia Militar

  • Embora a PM não tenha direito legal de greve, entidades como ASSPM reivindicam:
    • Assistência jurídica, condições disciplinares, permanência de suas prerrogativas; 
    • Reestruturação salarial, aposentadorias e contratações via plano nacional.

Entidades Representativas

  • Na Polícia Civil, o Fórum Resiste PC-SP (ADPESP, AIPESP, ASPCESP, entre outros) reforça demandas por valorização e transparência.
  • O SINDPESP denuncia um déficit de mais de 15 mil profissionais até agosto de 2025 e acompanha judicialmente o andamento da Lei Orgânica.
  • Para a PM, a ASSPM anuncia mobilização política junto à Assembleia Legislativa.

Contexto Tenso entre as Corporações

Tarcísio ampliou em 2024 os poderes da PM para registrar termos circunstanciados — tradicionalmente de responsabilidade da Polícia Civil. O fato gerou rejeição, déficit de aproximadamente 17 mil cargos civis, e aumento da insatisfação. O governador recuou parcialmente, mas o desgaste persiste.

Importância da Categoria – Segurança e Sociedade

  • A Polícia Civil é pilar das investigações criminais, especialmente contra organizações como o PCC. 
  • A Polícia Militar atua diretamente no patrulhamento e controle urbano: em 2024, foram registradas 810 mortes em intervenções, um salto de quase 50% em relação ao ano anterior.
  • A mobilização destaca a função pública essencial dessas categorias, com respaldo jurídico: STF exige mediação obrigatória do Estado na negociação de reivindicações.

Desafios e Responsabilidades

A mobilização de 18 de novembro transcende a negociação salarial: é um pedido por reformas estruturais — incluindo equilíbrio entre atribuições civis/militares, valorização profissional e respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal.